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Quando um estrangeiro chega em Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Tudo ainda é novo e desconhecido, por isso, hoje vamos te explicar todos os documentos para morar em Portugal.
Onde solicitar documentos para morar em Portugal
O primeiro passo para quem chega do exterior para morar em Portugal é ir até uma Loja do Cidadão da sua cidade e se apresentar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O visto deve ser feito ainda no Brasil, no Consulado de Portugal no Brasil. Depois de chegar você tem três (3) dias úteis para se apresentar no SEF e agendar um atendimento para fazer o seu título de residência.
Título de Residência
O Título de Residência é um dos principais Documentos para morar em Portugal. Ele será indispensável em diversas ocasiões, e contará com todos os seus números de documentos (BI, NIF, Segurança Social – se tiver, data de validade do visto, endereço, nome completo e foto). O Título de Residência só poderá ser feito para imigrantes com visto para residir em Portugal (seja para trabalho, estudo, estágio, aposentadoria, etc). Após o atendimento no SEF, o título de residência leva em torno de um mês para ficar pronto e deve ser retirado no SEF.
Bilhete de Identidade
O BI (Bilhete de Identidade) é o seu número de identidade em Portugal. Esse número constará no seu Título de Residência e será necessário para cadastro em lojas, na universidade, para trabalhar.
Número de Identificação Fiscal
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é como o nosso CPF no Brasil. O seu NIF pode ser feito assim que chegar em Portugal, também na Loja do Cidadão, nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira. Para fazer o NIF é preciso do seu passaporte e um representante com residência em território nacional (que pode ser um cidadão português para te acompanhar ou um brasileiro/estrangeiro que more há mais de seis meses em Portugal). Essa pessoa ficará como responsável para o recebimento das suas correspondências das Finanças em Portugal. Após seis meses morando no país, você pode ir na Loja do Cidadão e alterar para o seu endereço fixo no país, dispensando o representante. O NIF não tem custo e a Autoridade Tributária e Aduaneira lhe dará um papel com o seu número. Esse número deve ser anotado e decorado para informar na fatura das suas compras (no mercado, em lojas, etc). Em algumas cidades estão disponível a impressão do Cartão de Contribuinte (que não é obrigatório), o valor pode variar entre €6,80 e €10,00. Após ter o NIF, você pode entrar no Portal das Finanças e fazer seu registro. Você receberá uma carta com a sua senha, e então poderá logar no site e conferir todas as suas compras e faturas em seus nomes. Isso pode ser útil para o IRS em Portugal (Imposto de Renda) ou para participar da “Fatura da Sorte” que sorteia prêmios para quem pede a fatura com o Número de Identificação Fiscal.
NISS
O NISS(Número de Identificação de Segurança Social) é número de trabalho da Segurança Social. O NISS é feito pelas empresas ou entidades empregadoras do trabalhador, não é possível fazer sozinho, sem estar empregado. A empresa contratante deve informar a Segurança Social de Portugal nas 24 horas anteriores do início do contrato de trabalho com o funcionário. Após a sua admissão como trabalhador na Segurança Social, você receberá uma carta em casa, informando seu número. Esse número pode ser apresentado na renovação do seu Título de Residência (feito todo o ano), para que ele conste no seu próximo cartão.
Cartão do Utente
O Cartão do Utente é gratuito e pare ser feito é preciso apresentar o seu Título de Residência. Ele permite que você tenha um “médico de família” nos Centros de Saúde de Portugal e também permite o atendimento nos hospitais públicos. Vale lembrar que mesmo a saúde pública em Portugal é paga. Depois que você estiver com todos os seus documentos para morar em Portugal em dia, você pode solicitar Estatuto de Igualdade de Direitos para ter os mesmos direitos que os portugueses, como votar e prestar concursos públicos em Portugal, por exemplo.
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